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PÓS GRADUAÇÃO: Módulo 08  - SPESF EAD

SAÚDE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

SAÚDE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE AMBIENTAL

 

1. SAÚDE

Desde o início da civilização humana a relação da água com a saúde é conhecida. Na Grécia Antiga, Hipócrates, considerado o pai da Medicina, estabeleceu essa relação em sua obra “Água, ar e lugares” (400 a.C.), orientando seus concidadãos a só utilizarem águas puras e se afastarem das águas sujas. Sanear o meio onde as pessoas vivem foi a maneira que os homens encontraram para impedir a ação danosa das águas impuras.

George Rosen, em sua “História da Saúde Pública” (1994), descreve a existência de hábitos higiênicos, incluindo a existência de banheiros e sistemas de coleta de esgotos nas edificações em ruínas de uma grande civilização ao norte da Índia, há 4000 anos. Relata, também, os cuidados com o destino dos dejetos na cultura creto-micênica e as noções de engenharia sanitária dos quíchuas.

Mais recentemente, em 1854, John Snow comprovou, pelo método científico, a associação entre a cólera e a contaminação da água de abastecimento por esgotos sanitários na cidade de Londres (Rosen, 1994). A descoberta dos microrganismos causadores das doenças infecciosas, no final do século XIX, revolucionou a medicina e a saúde pública e marcou o advento da epidemiologia como ciência e principal instrumento utilizado na explicação do processo saúde/doença (PAIM; ALMEIDA FILHO, 2000).

O modelo biomédico define a doença como uma falha, um desajuste do organismo humano na sua relação com outros seres biológicos, capazes de provocar perdas ou alterações no funcionamento de órgãos e sistemas fisiológicos. A fisiologia, a patologia, a clínica e a microbiologia alcançaram, assim, extraordinário desenvolvimento. A ênfase está no meio interno contido no corpo humano e na força do microrganismo capaz de produzir doença.

O conhecimento das relações saúde e meio ambiente, principalmente relacionadas com situações de risco à saúde humana, consolida a importância do tema nas ações de uma equipe de Saúde da Família e, para definirmos as características desses riscos, apresentaremos a seguir a conceituação e exemplificação de exposição humana e como são definidas populações expostas a algumas situações de risco

1.1 Periodização Histórica

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1.1 A exposição Humana

 

Um indivíduo é considerado exposto a um fator de risco quando existem vias de ingresso do fator ao organismo, ou seja, pela inalação, ingestão, contato dérmico, etc. No caso da exposição a um poluente, é primordial o conhecimento:

 

  • Características toxicológicas do contaminante como, por exemplo, capacidade de transformação, persistência ambiental e vias ingresso no organismo;

  • quem são as pessoas que estão expostas a esse poluente;

  • o local onde as pessoas estão expostas;

  • temporalidade, intensidade e frequência da exposição.

 

Para a saúde ambiental, as principais ocorrências identificáveis são os acidentes e as doenças e outros agravos causados por condições do ambiente. Entretanto, no caso das doenças e agravos, é difícil a definição de casos em uma situação na qual um exposto teve sua saúde afetada por um fator ambiental adverso a ser estudado. Os sinais e sintomas identificados são inespecíficos, podendo o quadro clínico ficar inalterado muito tempo após a fase inicial da exposição.

Esse cenário é evidenciado em estudos epidemiológicos, em que é comum a existência de casos suspeitos, que podem posteriormente ser confirmados ou não. Os estudos epidemiológicos devem valorizar os sinais e sintomas precoces dos agravos, uma vez que as ações de saúde nessa fase são mais efetivas e podem evitar o desenvolvimento completo do agravo. Entretanto, ainda é difícil a identificação das relações causa-efeito, especialmente dos grupos mais vulneráveis, como as crianças, os idosos e os doentes, que estão em risco pela poluição do ar, apesar de ser difícil mensurar a magnitude do risco.

 

1.2 Saneamento e Saúde

 

A saúde é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença. O Brasil construiu, ao longo dos últimos 30 anos, num movimento conhecido como “Reforma Sanitária”, um amplo conceito de saúde no qual a relação saúde e saneamento é um dos seus pilares e é explicitamente referenciada na sua Lei Orgânica (8.080/90), artigo 6º, em que define a sua participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

Ao se analisar esse conceito de saúde, pode-se concluir, apenas observando alguns dados, que o Brasil é um país em grave estado de saúde:

 

  • A taxa de mortalidade infantil no ano de 2000 era de 44 em cada 1.000 nascidos vivos (em Cuba, por exemplo, era de nove em cada 1.000 nascidos vivos; e na Argentina era de 25);

  • o investimento em saúde no Brasil tem sido da ordem de US$ 60,00 por habitante por ano, sendo que o mínimo recomendado pela OMS é de US$ 500,00;

  • em 1994, o Brasil foi considerado o país com a mais alta concentração de renda do mundo, sendo que os 20% mais ricos detêm 32 vezes mais renda que os 20% mais pobres, o que reflete o comprometimento do acesso da população menos favorecida aos serviços de saúde e saneamento.

 

Apesar da integração entre saúde e saneamento, preconizada pela legislação sanitária brasileira, essa integração não tem ocorrido, tampouco em Minas Gerais. Os programas têm se limitado a uma ação de caráter mais corretivo, sem se articular com uma estratégia mais global, em que a prevenção seja priorizada.

 

Quadro 1 - Doenças relacionadas com a água e a falta de saneamento

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Além dessas doenças de origem biológica, a água pode, ainda, ser veículo de inúmeras substâncias químicas capazes de provocar problemas graves à saúde do indivíduo que as consumir durante um período ou em quantidades elevadas.

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

O século XXI, inicia-se em meio de uma emergência socioambiental, que vêm mantendo as tendências atuais de degradação, um problema enraizado na cultura, nos estilos de pensamento, nos valores, nos pressupostos epistemológicos e no conhecimento, que configuram o sistema político, econômico e social em que vivemos (JACOBI, 2003; PINTO, 2017).

A partir da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental realizada em Tsibilisi em 1977, se inicia um amplo processo em nível global orientando para criar as condições para formar uma nova consciência sobre o valor   da natureza e para reorientar a produção de conhecimento baseada nos métodos da interdisciplinaridade e os princípios da complexidade (DECLARAÇÃO,1977; OLIVEIRA et al., 2018).  

Em  Thessaloníki  na  Conferência  Internacional  sobre  Meio  Ambiente  e Sociedade:  Educação  e  Consciência  Pública  para  a  Sustentabilidade,  o  documento  chama  a atenção  para  a  necessidade  de  se  articularem  ações  de  Educação  Ambiental  baseadas  nos conceitos  de  ética  e  sustentabilidade,  identidade  cultural  e  diversidade,  mobilização  e participação e práticas interdisciplinares (FONSECA, 2017; LAYRARGUES, 2020; TOREES, 2013).

 A educação ambiental é um processo gradual de reconstrução de valores e hábitos humanos envolvendo um profundo processo de   mudança.  E isto se produz na inter-relação entre saberes e práticas coletiva que criam identidades e valores comuns e ações solidárias face á reapropriação da natureza, numa perspectiva que privilegia o diálogo entre saberes.  

A educação ambiental aponta para propostas pedagógicas centradas na conscientização, mudança de comportamento, desenvolvido de competência, capacidade da avaliação e participação dos educandos.  A relação entre meio ambiente e educação para a cidadania assume um papel cada vez mais desafiador demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais que se complexificam os riscos ambientais que se intensificam (BARRETO; VILAÇA, 2018).

A  educação  deve  ser  orientada  de  forma  decisiva  para  formar  as  gerações  atuais  não somente para  aceitar  a  incerteza  e  o  futuro,  mas  para  gerar  um  pensamento  complexo  e  aberto às  indeterminações,  às  mudanças,  à  diversidade,  à  possibilidade  de  construir  e  reconstruir  em um  processo  contínuo  de  novas  leituras  e  interpretações  do  já  pensado,  configurando possibilidades  de  ação  naquilo  que  ainda  há  por  se  pensar  (JACOBI,  2003).

JACOBI (2003), identifica a sociedade de risco com uma segunda modernidade ou modernidade reflexiva, que emerge com a globalização, a individualização, a revolução de gênero, o subemprego e a difusão dos riscos globais.  Os riscos atuais se caracterizam por ter consequências, em geral de alta gravidade, desconhecidas a logo prazo, não podem ser avaliadas com precisão, como é o caso dos riscos ecológicos, químicos, nucleares e genéticos.  

Nestes tempos, em que a informação assume um papel cada vez mais relevante, a educação para a cidadania representa a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para transformar as diversas formas de participação na defesa da qualidade de vida.  Nesse sentido, cabe destacar que a educação ambiental assume cada vez mais uma função transformadora, onde a corresponsabilização dos indivíduos torna-se um objetivo essencial (JACOBI, 2003). 

Nesse contexto, a administração dos riscos socioambientais coloca cada vez mais, a necessidade de ampliar o envolvimento público através de iniciativas que possibilitem um aumento do nível de consciência ambiental dos moradores es garantido a informação e a consolidação institucional de canais abertos para a participação numa perspectiva pluralista.  A educação ambiental deve não só destacar os problemas ambientais que é correm da desordem e degradação da qualidade de vida nas cidades e regiões (JACOBI, 2006).

3. SAÚDE AMBIENTAL

 

O Ministério da Saúde caracteriza suas diretrizes no campo da saúde ambiental sob duas dimensões: promoção da saúde e avaliação de risco voltada para as adversidades ambientais que interferem na saúde humana. Ambas são fundamentadas na definição de saúde ambiental da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Saúde ambiental compreende aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que são determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Refere-se também a teoria e prática de avaliação, correção, controle e prevenção daqueles fatores que, presentes no ambiente, podem afetar potencialmente de forma adversa a saúde humana das gerações do presente e do futuro. (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE, 1993).

Previamente, ao tratar especificamente o conceito de saúde ambiental, devemos conhecer as definições de ambiente e meio ambiente. A seguir serão listadas as principais utilizadas no âmbito da saúde ambiental. A expressão “meio ambiente” já está consagrada pelo uso e pela legislação brasileira, que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (Lei n° 6.938 de 31/08/1981). Esse conceito, embora não revogado, foi aprimorado pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para:

 

Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Resolução CONAMA Nº 306/2002 (BRASIL, 2005b).

 

 

3.1 Política de Saúde Ambiental Brasileira

 

O país ainda não formalizou a sua política de saúde ambiental. Isto não quer dizer que o Estado brasileiro não se ocupa desse assunto. Desde 1998 o Ministério da Saúde conduz um processo de elaboração dessa política e concretamente vem atuando, primeiro por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e atualmente pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), por meio da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (CGVAM).

Em 2007, o Conselho Nacional de Saúde, em parceria com a CGVAM e a Comissão Permanente de Saúde Ambiental, do Ministério da Saúde (COPESA), lançou o documento “Subsídios para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental”, num esforço para o estabelecimento de um documento legal sobre o tema.

O documento trabalha o conceito de saúde ambiental de forma ampliada e pensado a partir da Reforma Sanitária, sendo entendido como um processo de transformação da norma legal e do aparelho institucional em um panorama de democratização.

Tal processo se dá em prol da promoção e da proteção à saúde dos cidadãos, cuja expressão material concretiza-se na busca do direito universal à saúde e de um ambiente ecologicamente equilibrado, em consonância com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e de outros afins.

A Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA), tem a finalidade de proteger e promover a saúde humana e colaborar na proteção do meio ambiente, por meio de um conjunto de ações específicas e integradas com instâncias de governo e da sociedade civil organizada, para fortalecer sujeitos e organizações governamentais e não-governamentais no enfrentamento dos determinantes socioambientais e na prevenção dos agravos decorrentes da exposição humana a ambientes adversos, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população sob a ótica da sustentabilidade.

3.2 Questões Ambientais Globais

 

Nesta parte apresentaremos alguns dos mais importantes assuntos ambientais globais que possuem direta ou indiretamente relações com a saúde humana. Esses exemplos foram escolhidos pela sua relevância na atualidade e no cotidiano da vida das pessoas de forma a contribuir na conceituação do tema saúde ambiental.

 

Efeito estufa

 

A emissão ininterrupta de dióxido de carbono, metano, CFC e óxidos nítricos nos níveis atuais aumentarão a temperatura média da superfície do planeta em 0,3 grau centígrado a cada 10 anos. Isso significa que no final do século XXI a temperatura média da Terra será aproximadamente três graus mais elevada do que é hoje.

 

Lixo

 

Trata-se de um problema que atinge desigualmente os países, porque desiguais são tanto as fontes produtoras de lixo quanto os métodos de remoção e tratamento. Enquanto os EUA reciclam apenas 13% do seu lixo, no Japão essa taxa é de 50%. De qualquer forma, há resíduos, como os radiativos, que desafiam tecnologias e mecanismos de controle, pois continuarão ativos por 10 mil anos. De resto, a solução do lixo requer mudanças nos sistemas de coleta e tratamento, em novas concepções de embalagem, novos materiais biodegradáveis e mudanças tecnológicas e comportamentais no campo da reciclagem.

3.3 A contaminação Ambiental

 

Com o crescimento econômico e industrial, outra dificuldade em ascensão encontrada em todas as regiões do planeta é a poluição química e seus impactos sobre a qualidade da água, ar, solo e alimentos. Isso é agravado com o aumento da urbanização, nas regiões e aglomerados urbano industriais. Ao contrário da poluição atmosférica e das águas superficiais, as poluições do solo e das águas subterrâneas não são visíveis, ocorrem de forma silenciosa e somente recentemente é que esse assunto se torna preocupação dos gestores públicos e da própria sociedade brasileira.

 

A crise Energética

 

Apesar da considerável redução do consumo de energia após os choques do petróleo, em 1973 e 79, o tema sobre energética continuará sendo um dos limites importantes para a produção, impondo tanto a necessidade de reduzir desperdícios quanto a busca de fontes alternativas. No Japão houve redução de consumo de energia de 6% entre 1973 e 79, para um crescimento econômico de 46%.

 

A Crise da Água e dos alimentos

 

Alimentos contaminados por todo tipo de resíduos sólidos, líquidos, gasosos, reduções da disponibilidade de água potável não são cenários futuristas. Já são realidades na Europa, Estados Unidos e África: os períodos de seca estão aumentando juntamente com a poluição, ininterrupta, por metais pesados, dos lençóis d’água, tendo como resultado a redução da disponibilidade de água potável.

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REFERÊNCIAS 

  • DECLARAÇÃO, DE TBILISI. Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental. Tbilisi, Geórgia: UNESCO, PNUMA, v. 14, 1977.

  • FONSECA, Odinei da Silva et al. Percepções ambientais de alunos dos anos finais do ensino fundamental de uma Escola Estadual do município de Uberlândia. 2017.

  • GUIMARÃES, Mauro. Dimensão ambiental na educação (a). Papirus Editora, 2020.

  • JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Caderno de Pesquisa, Mar 2003, n. 118, pág. 189-206

  • LAYRARGUES, Philippe Pomier Pomier. Manifesto por uma Educação Ambiental indisciplinada. Ensino, Saúde e Ambiente, 2020.

  • OLIVEIRA BRAGA, Waleska Reali et al. A construção da percepção ambiental de estudantes universitários brasileiros. Revista Observatório, v. 4, n. 3, p. 1076-1106, 2018.

  • PINTO, Leandro Rafael. A abordagem socioambiental na geografia brasileira: particularidades e tendências. 2017.

  • ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia & saúde. 7. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2013.

  • SILVA, Lucas Santos et al. Semeando saúde: educação ambiental e alimentar em escolas de Itaqui/RS. Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, v. 17, n. 35, p. 108-125, 2020.

  •  

  • TORRES, Maria Betânia Ribeiro. As cidades, os rios e as escolas: Um estudo das práticas de educação ambiental nas cidades de Natal e Mossoró-RN. 2013.

  • VIEIRA, Lorena Almeida et al. Alimentação saudável sob o olhar da Educação Ambiental. Research, Society and Development, v. 9, n. 12, p. e45691211237-e45691211237, 2020.