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PÓS GRADUAÇÃO: Módulo 02  - SPESF EAD

POLÍTICAS E PROGRAMAS DE SAÚDE

REDE CEGONHA E AS MODALIDADES DE ADESÃO À REDE CEGONHA

 

1. REDE CEGONHA

 

          A Rede Cegonha é uma rede temática que foi instituída em 2011, como uma inovadora estratégia do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Portaria nº 1.459 (BRASIL, 2011a)[1]. Tem como base os princípios do SUS, de modo a garantir a universalidade, a equidade e a integralidade da atenção à saúde.

      Dessa forma, a Rede Cegonha organiza-se de modo a assegurar o acesso, o acolhimento e a resolutividade, por meio de um modelo de atenção voltado ao pré-natal, parto e nascimento, puerpério e sistema logístico, que inclui transporte sanitário e regulação (BRASIL, 2011a). Tudo isso vem sendo discutido e construído no país desde os anos 1990, com base no conhecimento e na experiência de profissionais da saúde, antropólogos, sociólogos, gestores e colaboradores do Ministério da Saúde, entre outros (BRASIL, 2011b).

       A rede prioriza o acesso ao pré-natal de qualidade, a garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, a vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro, segurança na atenção ao parto e nascimento, atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade, além de acesso às ações do planejamento reprodutivo (BRASIL, 2011b).

     É uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Esta estratégia tem a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no País e será implantada, gradativamente, em todo o território nacional, iniciando sua implantação respeitando o critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna e densidade populacional.

 

[1] https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/2445/1/UNIDADE_2.pdf

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2. AS MODALIDADES DE ADESÃO À REDE CEGONHA

 

  • Adesão Regional - para o Distrito Federal e o conjunto de municípios da região de saúde priorizada na CIB, conforme critérios da Portaria GM/MS nº 2.351/2011.

 

Referente à adesão aos componentes pré-natal e puerpério/atenção integral à saúde da criança, prevê duas possibilidades:

 

  • Adesão Facilitada - para os municípios que NÃO pertencem à região de saúde priorizada na CIB e que NÃO aderiram ao Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ);

 

  • Adesão Integrada - para os municípios com adesão ao Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) que estão previstos ou não na adesão regional.
     

De acordo com Carneiro (2013), cada um desses componentes alcança outras ações de atenção à saúde, como:

Quadro 1 - Ações de atenção à saúde.

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              O Gráfico 1 mostra a proporção de nascimentos segundo raça/cor da mãe. Observa-se que no Brasil a maior proporção de mães é da raça/cor negra (pretas e pardas) (62,3%). A análise mostra que as maiores proporções das mães negras estão nas regiões Norte e Nordeste com (87,5% e 87%), respectivamente. A Região Sul apresenta a maior proporção de mães brancas (81%). Já na Região Centro-Oeste as mães indígenas (1,8%) e, principalmente, as classificadas amarelas (0,8%) são as que revelam as mais baixas proporções entre as regiões analisadas.

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Contudo, fatores locais como mudanças nas prioridades políticas, uso de novas ferramentas e estratégias de ações e promoção de melhorias na atenção e assistência à gestante, assim como introdução de novos eventos que impliquem vulnerabilidade e risco de morte para esse grupo, vão refletir na RMM tanto para a redução quanto para o aumento. Logo, a implantação de políticas e ações em cada unidade da Federação deverá ditar nos próximos anos a tendência da RMM brasileira. A tendência e o cenário futuro sobre a RMM até 2030 são apresentados no Gráfico 1.

 

Gráfico 2 – Razão da Mortalidade Materna – Brasil, 2009 a 2017 (estimativa) e 2018 a 2030 (previsão).

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O Ministério da Saúde avaliará os resultados alcançados semestralmente para a manutenção do repasse financeiro ou repactuação das ações e metas de todas as maternidades (BRASIL, 2011a).

 

Figura - Pontos de atenção da Rede Cegonha no território.

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A implementação das ações de atenção à saúde para cada componente da Rede será acompanhada pelos Grupos Condutores Estadual e Municipais da Rede Cegonha, com monitoramento periódico do Ministério da Saúde (BRASIL, 2011a).

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REFERÊNCIAS 

  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index. php?area=060702.

  • Universidade Federal do Maranhão. UNA-SUS/UFMA Redes de atenção à saúde: a Rede Cegonha/Consuelo Penha Castro Marques. - São Luís, 2016. 64

  • GUERRA, Heloísa Silva et al. Análise das ações da rede cegonha no cenário brasileiro. Iniciação Científica Cesumar, v. 18, n. 1, p. 73-80, 2016.

  • SILVA, Luiza Beatriz Ribeiro Acioli de Araújo et al. Avaliação da Rede Cegonha: devolutiva dos resultados para as maternidades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 931-940, 2021.