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PÓS GRADUAÇÃO: Módulo 02  - SPESF EAD

POLÍTICAS E PROGRAMAS DE SAÚDE

DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL, 

 
  1. DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL

            As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) foram responsáveis por cerca de 56,9% das mortes no Brasil no ano de 2017, na faixa etária de 30 a 69 anos (Gouvea et al, 2019), e são consideradas um dos maiores problemas globais de saúde pública da atualidade (WHO, 2018) 1.

             De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a grande maioria das mortes por DCNT são ocasionadas por um pequeno conjunto de fatores de risco, dentre os quais destacam-se o tabagismo, o consumo alimentar inadequado, a inatividade física e o consumo excessivo de bebida alcoólica (WHO, 2014).

          Dentre as ações para o enfrentamento das DCNT, está a vigilância e monitoramento dessas doenças, bem como de seus fatores de risco (WHO, 2001; Nascimento et al, 2017).

          A vigilância em DCNT é uma ação de grande relevância na saúde pública, com o objetivo de subsidiar o planejamento, a execução e a avaliação das ações de prevenção e do controle (WHO, 2001).

De acordo com a lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990:

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

           O Plano de Enfrentamento de DCNT visa promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco e apoiar os serviços de saúde voltados às doenças crônicas. O Plano aborda os quatro principais grupos de doenças crônicas não transmissíveis (circulatórias, câncer, respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco mencionados acima, onde define diretrizes e ações em três eixos:

  • vigilância, informação, avaliação e monitoramento;

  • promoção da saúde;

  • cuidado integral.

         Para o monitoramento das metas do plano de DCNT foram estabelecidas metas nacionais, compartilhadas por estados, Distrito Federal e municípios, monitoradas anualmente para acompanhar sua implantação e os resultados produzidos frente a morbimortalidade por DCNT no país.

Tabela 1 - Balanço das metas do Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento das DCNT 2011-2022.

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A Tabela 1 mostra que a mortalidade prematura por DCNT apresentou redução nos três períodos analisados, apresentando, de 2010 a 2018, uma redução média de 1,70 pontos percentuais ao ano. No entanto, ao se analisar as quebras do período, observa-se velocidades de quedas diferentes, com uma maior queda acontecendo de 2010 a 2015 e diminuição da velocidade de redução de 2015 a 2018.

 

Figura 1 – Doenças Crônicas não transmissíveis

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           Em 2018, no Brasil, foram registrados 720.205 óbitos por DCNT, e, destes, 42,2% (n=303.776) ocorreram prematuramente, ou seja, entre 30 e 69 anos de idade, com 301,4 óbitos prematuros a cada 100mil habitantes. Observa-se no período de 2000 a 2018 uma redução na contribuição de óbitos prematuras no total de óbitos por DCNT, no entanto o percentual ainda é elevado (Figura 2). Ressalta-se que mudanças que reduzem a mortalidade prematura, também beneficiam pessoas acima dos 70 anos, uma vez que as principais causas de morte e limitações de 50 aos 69 anos são similares daqueles indivíduos em idades mais avançadas (NORHEIN et al, 2015).

 

Figura 2 – Proporção de óbitos por doenças crônicas não transmissíveis no total de óbitos segundo faixa etária, Brasil (2000-2018).

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A vigilância das DCNT é de grande importância para a estruturação de programas e políticas de saúde centradas na promoção da saúde e prevenção dessas doenças. Dessa maneira, torna-se relevante conhecer como se estrutura tal vigilância no Brasil, tanto considerando as particularidades das regiões, como por nível de gestão (municipal e estadual).

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REFERÊNCIAS 

  • BRASIL. Ministério da Saúde. A vigilância, o controle e a prevenção das doenças crônicas não-transmissíveis: DCNT no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro / Brasil. Ministério da Saúde – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. 80.  Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/DCNT.pdf

  • MALTA, Deborah Carvalho; MORAIS NETO, Otaliba Libânio de; SILVA JUNIOR, Jarbas Barbosa da. Apresentação do plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, 2011 a 2022. 2011.

  • SOUZA, Caroline Peres et al. Prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, hábitos alimentares e de atividade física numa estratégia de saúde da família de Presidente Prudente–SP. ConScientiae Saúde, v. 19, n. 1, p. 18221, 2020.