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PÓS GRADUAÇÃO: Módulo 02  - SPESF EAD

POLÍTICAS E PROGRAMAS DE SAÚDE

PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, 

 

1. PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

 

      Desde 1973, o Brasil conta com o Programa Nacional de Imunizações (PNI). O Programa é inclusive reconhecido internacionalmente, sendo parte integrante do Programa da Organização Mundial de Saúde, com o apoio técnico, operacional e financeiro da UNICEF, e contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)[1]

         Instituído pela Lei nº 6.259/1975 e regulamentado pelo Decreto nº 78.231/1976, o PNI iniciou sua primeira Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite em 1980, com a meta de vacinar todas as crianças menores de 05 anos em um só dia.

 

1.1 História da vacina no Brasil

 

       O ano é 1903, quando Oswaldo Cruz, cientista e médico brasileiro, assume o cargo de Diretor Geral da Saúde Pública no país, enfrentando seu primeiro desafio: controlar a epidemia da Febre Amarela no Brasil. Após entender como a capital cubana, Havana, havia erradicado a doença, Oswaldo Cruz implementa um sistema de pulverização, a fim de matar o mosquito transmissor, além de isolar os doentes, atitudes consideradas polêmicas na época, mas que se demonstraram efetivas.

      A epidemia da Febre Amarela foi controlada, apontando para o próximo desafio: a varíola. Na época, o único medicamento existente para o combate à varíola era a vacina, novidade entre os brasileiros, apesar de já ser fabricada na Europa há algumas décadas – havia sido criada por lá em 1789.

      Embora a ideia de utilizar a vacina como método de controle da doença não tenha sido bem recebida pela população brasileira, o Congresso Nacional aprovou, em 1904, a Lei 92/1904, tornando obrigatória a vacinação. Agentes do governo iniciaram a vacinação forçada dos cidadãos, indo até suas casas para obrigá-los a receber o tratamento. A população se revoltou com a decisão, iniciando o movimento antivacina.

      O PNI define os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, o risco, a vulnerabilidade e as especificidades sociais, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas. Ainda, o principal objetivo do Programa é oferecer todas as vacinas com qualidade a todas as crianças que nascem anualmente em nosso país, tentando alcançar coberturas vacinais de 100% de forma homogênea em todos os municípios e em todos os bairros.

       Quanto ao Sistema de Informatização do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI),  este foi desenvolvido pelo DATASUS  –  Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, criado em 1991.

 

[1] https://www.politize.com.br/programa-nacional-de-imunizacoes/

Imagem – Calendário de Vacinação

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Sala de Vacinação

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Vacina BCG

 

  • Ausência de cicatrização, não devem ser revacinadas – PNI 2019

  • Contra formas graves de Tb (miliar e meníngea)

  • Bactéria atenuada do Mycobacterium bovis

  • Ao nascer até 4 anos, 11 meses e 29 dias

  • 0,05 ml ou 0,1 ml – ID – DOSE ÚNICA

  • RN > 2 kg

 

Após administração da vacina BCG

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Hepatite B

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Vacina da Influenza

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REFERÊNCIAS 

  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 176 p.https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf

  • DOMINGUES, Carla Magda Allan Santos et al. 46 anos do Programa Nacional de Imunizações: uma história repleta de conquistas e desafios a serem superados. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2020.